Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Unimed é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago a conveniada

A técnica de enfermagem sofre de excesso de peso e, por conta disso, vem enfrentando sérios problemas de saúde, entre eles síndrome dos ovários e comprometimento dos músculos e cartilagens de ambos os joelhos

A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico

A tópica apresenta-se como um método adequado a ser utilizado com o objetivo de explicar as premissas que contribuem para desvendar as respostas que mais se adequem a uma determinada solução problemática e aprimorem a linha de raciocínio jurídico. No escopo de evidenciar a sua utilidade inserida na dinâmica do sistema jurídico, realizou-se uma exposição a partir do resgaste histórico e filosófico da tópica, bem como dos seus conceitos e definições para, em complemento, demonstrar a sua aplicabilidade prática jurisprudencial.

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

NET Rio terá que indenizar ex-cliente por cobrança indevida